Processo 230190/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2013 14:21
Autuado em 12/04/2013 14:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1606/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1606/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1606/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor ordenador das despesas FIORENZO LONGHI
Gestor ordenador das despesas WAGNER ZACARIAS RUFINO
Entidade tomadora INSTITUTO SANTA PAULA ELISABETE CERIOLI
Interessado CLAUDINEIA DOS SANTOS
Representante legal LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado MARIANA VALÉRIA LEONARDI
Representante legal MICHEL ANGELO BOMTEMPO

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1684/14 - DP
26/02/2014 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147220/14
25/02/2014 17:46 do Protocolo 143283/14
21/02/2014 09:53 Devolução do Ofício OCN - 1685/14 - DP
21/02/2014 08:02 AR do oficio OCN - 1689/14 - DP
18/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1687/14 - DP
18/02/2014 10:28 do Protocolo 119501/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1684/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1685/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1687/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1689/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1606/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 278/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8456/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 11:47 DP  
20/05/2015 09:24 DEX Informação nº 3406/2015 -
29/04/2015 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2015 -
28/04/2015 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 531/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
17/03/2015 11:20 GCFAMG  
13/03/2015 10:19 SMPjTC Parecer nº 3355/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
10/04/2014 11:53 DAT Instrução nº 649/2015 - CÓD.:
24/01/2014 09:14 DP Informação nº 1059/2014 -
24/01/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 1684/2014 -
24/01/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 1685/2014 -
24/01/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 1687/2014 -
24/01/2014 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 1689/2014 -
23/01/2014 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 278/2014 -
13/04/2013 11:20 DAT Instrução nº 611/2014 -
12/04/2013 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8456/2013 -

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